A Reforma da Previdência, implementada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, trouxe mudanças significativas para quem deseja se...

A demissão sem justa causa é uma das formas mais comuns de término do vínculo de trabalho no Brasil. Quando ocorre, o trabalhador tem...

O acidente de trabalho exige atenção e conhecimento dos direitos e deveres. Agir corretamente após o ocorrido é essencial para proteger a...

A formalização do contrato de trabalho é crucial para assegurar que os direitos e deveres de empregadores e empregados estejam claros e...

Explique brevemente o que é assédio moral no ambiente de trabalho e a importância de falar sobre o tema. Mencione que o assédio moral...

A indenização por danos trabalhistas é o direito do trabalhador de ser compensado financeiramente por prejuízos sofridos no ambiente de...

As horas extras representam o tempo trabalhado além da jornada regular e são regulamentadas pela CLT. A jornada padrão é de 8 horas...

Evolução da Legislação A legislação brasileira rapidamente reagiu à expansão do home office. A Medida Provisória 927 e a Lei 14.020/2020...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo...

O mercado de trabalho brasileiro encerra o ano com sinais positivos: a taxa de desemprego deve atingir 6,4%, a menor desde 2012. Esse...

Recentemente, um Projeto de Lei (PL) que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo no Brasil foi apresentado no Congresso. O...

A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe mudanças significativas para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo novas regras para...

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade das mudanças nas regras de benefícios como a pensão por morte,...

O Projeto de Lei 1016/2021 propõe novas regras para o acesso público a processos trabalhistas, visando proteger a privacidade das partes...

Apesar do calendário de pagamentos do Abono Salarial de 2024 ter encerrado em agosto, aproximadamente 247 mil trabalhadores ainda não...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou uma nova Portaria que atualiza as diretrizes para o Programa de Alimentação do...

Conflitos de vizinhança, como barulhos, falta de privacidade e construções irregulares, são comuns e tratados pelo "direito de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, invalidar dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 42/23), que reduz a idade mínima para...

Informações falsas estão circulando sobre possíveis mudanças na multa do FGTS e no seguro-desemprego em casos de demissão sem justa...