A relação entre empresas e consumidores deve ser pautada na confiança, transparência e respeito. No entanto, muitas empresas acabam...

A responsabilidade civil é um dos pilares do Direito Civil brasileiro. Ela trata da obrigação que uma pessoa tem de reparar os danos...

A gestação é um momento especial na vida de uma mulher — e também um período em que a proteção aos direitos trabalhistas se torna ainda...

Ter um imóvel sem escritura é mais comum do que se imagina, especialmente em casos de herança, doações ou compras informais. No entanto,...

A aposentadoria é um direito fundamental do trabalhador, garantindo segurança financeira após anos de dedicação ao trabalho. No Brasil,...

O Microempreendedor Individual (MEI) é uma excelente alternativa para quem deseja formalizar seu negócio de forma simples e com uma carga...

No Brasil, todo trabalhador tem direito ao registro em carteira, conforme determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No...

No universo jurídico, entender quem tem o direito de solicitar algo é essencial para garantir o acesso às ferramentas legais de forma...

Receber uma cobrança indevida pode ser uma situação bastante desconfortável e até mesmo prejudicial, especialmente quando afeta seu nome...

A aposentadoria é um direito essencial para os trabalhadores brasileiros, mas entender as diferentes modalidades pode ser um desafio....

A redução de salário e jornada de trabalho é um tema que gera muitas dúvidas entre empregadores e trabalhadores. No Brasil, a regra geral...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pela administração dos benefícios previdenciários no Brasil. Quem contribui...

Acidentes de trabalho podem ocorrer em qualquer ambiente profissional, e é essencial que o trabalhador saiba como agir para garantir seus...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e tem como objetivo...

O descanso semanal remunerado (DSR) é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho...

Neste post, vamos explorar os principais direitos do trabalhador que realiza suas atividades em home office e como garantir que suas...

O divórcio é o procedimento legal que dissolve o casamento, permitindo que as partes sigam suas vidas de forma independente. No Brasil,...

A responsabilidade civil é um dos pilares do direito e busca garantir que prejuízos causados a terceiros sejam devidamente reparados....

O trabalho temporário atende a necessidades transitórias das empresas, como substituição de empregados ou aumento de demanda, garantindo...

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador brasileiro, criado para oferecer segurança financeira em...