Pessoas com transtornos mentais podem ter garantia de 12 meses de estabilidade no emprego após a alta médica.

A inclusão dessas doenças na lista oficial destaca a importância de cuidar da saúde mental no ambiente de trabalho.

A Portaria do Ministério da Saúde atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) no final do ano passado, incluindo transtornos mentais como:

• Burnout;

• Ansiedade;

• Depressão;

• Tentativa de suicídio.

Essas doenças, quando relacionadas ao ambiente de trabalho, garantem ao trabalhador estabilidade de 12 meses no emprego após a alta médica. Se o afastamento por doença ocupacional for superior a 15 dias, o trabalhador receberá o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença acidentário), sem carência e com direito à estabilidade no emprego. A Previdência Social assegura essa estabilidade para trabalhadores com transtornos mentais, ajudando a combater a discriminação que ainda existe em torno dessas condições. Janeiro é o mês de conscientização da saúde mental (Janeiro Branco), destacando a importância de se discutir o tema e criar ambientes de trabalho saudáveis para prevenir doenças e acidentes. Em 2023, o Brasil registrou 288.041 benefícios por incapacidade relacionados a transtornos mentais e comportamentais, incluindo tanto incapacidades temporárias quanto permanentes. As causas desses transtornos podem estar ligadas a fatores genéticos, sociais, estresse contínuo, ausência de lazer e qualidade de vida prejudicada.